Autoria no Âmbito Jurídico
Matheus Prates de Oliveira
Artigos e temas de Matheus Prates de Oliveira
O vínculo temporário com a administração, o término de contratos e a desapropriação são três situações em que os artigos discutem limites e efeitos da atuação estatal.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre contratos temporários. O texto sobre rescisão unilateral permite comparar essa situação com o debate sobre garantias processuais na administração pública.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Pós Graduando em Direito Administrativo e Tributário pela Universidade Cndido Mendes UCAM RJ. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM
Fonte no acervo: A Inexigibilidade da licitação para contratação de advogados por parte das Prefeituras Municipais..
Artigos publicados
- Servidores temporários – nulidade do contrato administrativo e o direito ao percebimento do FGTS
- Rescisão unilateral do contrato administrativo e o princípio do devido processo legal
- Análise do instituto da desapropriação dos bens públicos a luz da Constituição
- Análise do elemento subjetivo nos atos de improbidade administrativa
- A suspensão do fornecimento de serviço público essencial em razão do inadimplemento do usuário
- A Inexigibilidade da licitação para contratação de advogados por parte das Prefeituras Municipais.
Política de autoria histórica
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