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Âmbito Jurídico

Matheus Soares Leite

Matheus Soares Leite é mestre e doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, com formação em Direito pela Faculdade Milton Campos. Seus artigos examinam créditos de ICMS na mineração e critérios de cobrança da contribuição sindical rural. O estudo sobre os insumos da mineração também integra sua trajetória acadêmica e sua produção tributária.

Formação e trajetória profissional

Formado em Direito pela Faculdade Milton Campos, tem especialização tributária pelo IBET e mestrado na UERJ. O currículo profissional atualizado em 2025 registra doutorado concluído na mesma universidade, com tese sobre simplificação e complexidade tributária. O título e a aprovação da tese também constam do perfil profissional autoral.

Temas de suas publicações

Os textos discutem créditos de ICMS sobre insumos da mineração e o critério de dimensão da propriedade para cobrança da contribuição sindical rural.

Produção e referências complementares

A pesquisa sobre complexidade tributária é uma referência complementar aos textos sobre créditos e contribuições. Como leitura editorial, comece pelo ICMS na mineração e depois compare o estudo sobre a contribuição sindical rural, distinguindo os tributos e critérios discutidos.

Por onde começar a leitura

Seleção editorial para percorrer os temas das publicações:

  1. A impossibilidade da cobrança da contribuição sindical rural pelo critério de dimensão da propriedade rural
  2. Aproveitamento de crédito do ICMS no processo produtivo da mineração. Lubrificantes, pneus e câmaras de ar

Redes sociais profissionais

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos FDMC pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET graduando em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC Minas e Assistente Tributário em empresa multinacional do ramo de mineração

Fonte no acervo: Aproveitamento de crédito do ICMS no processo produtivo da mineração. Lubrificantes, pneus e câmaras de ar.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.