Maurício Leal Dias foi advogado, mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará e professor da Faculdade de Direito da UFPA. Em seu ensaio sobre Direito Urbanístico, publicado em 2000, discute o direito à cidade sustentável. Para tratar dos conflitos urbanos, aproxima o direito da política e da filosofia e recorre à teoria do discurso de Jürgen Habermas.
Formação e trajetória de Maurício Leal Dias
Seu mestrado na UFPA, concluído em 2000, investigou princípios constitucionais do Direito Urbanístico. Também foi doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito da universidade. Faleceu em janeiro de 2020.
Por onde começar a leitura
O ensaio pode ser lido a partir de duas perguntas: que elementos dão conteúdo jurídico ao direito à cidade sustentável e que papel a participação no debate público pode ter nos conflitos urbanos. A dissertação sobre princípios constitucionais do Direito Urbanístico é uma leitura complementar.
Notas das publicações originais
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