Mauro Evaristo Medeiros Junior atuava como procurador da Fazenda Nacional em Joaçaba quando publicou, em 2012, um artigo sobre a medida cautelar fiscal. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a perda de veículos na legislação aduaneira, o funcionamento das turmas recursais dos juizados federais e a proteção da biodiversidade. Esses trabalhos percorrem formas distintas de aplicação do Direito Público.
Formação e trajetória de Mauro Evaristo Medeiros Junior
Graduou-se em Direito pela Associação Catarinense de Ensino e fez pós-graduação em Direito Civil pela PUC Minas. Em 2012, sua atuação na Fazenda Nacional incluía a unidade de Joaçaba, em Santa Catarina.
Artigos e temas de Mauro Evaristo Medeiros Junior
A produção reúne legislação aduaneira, medida cautelar fiscal, juizados federais, trânsito municipal e proteção jurídica da biodiversidade.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre perdimento de veículos abre o eixo aduaneiro. Para seguir pelas medidas usadas na cobrança fiscal, consulte o estudo divulgado pelo Sinprofaz. Para conhecer outro campo de interesse do autor, leia o artigo sobre biodiversidade.
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional lotado em Joaçaba/SC, formado em Direito pela Associação Catarinense de Ensino, pós-graduado em Direito Civil pela PUC-MG
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.