Autoria no Âmbito Jurídico
Mauro Nicolau Junior
Formação e trajetória de Mauro Nicolau Junior
Lecionou na Universidade Cândido Mendes e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Em 2021, coordenou um curso de formação de peritos judiciais divulgado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
Artigos e temas de Mauro Nicolau Junior
O estudo sobre família examina a igualdade constitucional e a vedação à discriminação nas decisões judiciais. O artigo sobre medidas socioeducativas considera as circunstâncias em que elas são aplicadas e avaliadas.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a família contemporânea para acompanhar a análise da igualdade e do afeto. O estudo sobre medidas socioeducativas oferece um segundo recorte de como decisões judiciais se relacionam com o contexto social.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz de Direito, Mestre em Direito Público e Evolução Social, Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e professor palestrante da EMERJ-Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte no acervo: Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado democrático de Direito?.
Artigos publicados
- A decisão do STF, o Principio Constitucional da Igualdade e a vedação de discriminação. O afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais. A família contemporânea e sua nova formatação
- O jovem em conflito com a lei. Medida sócio educativa – critérios de aplicação e avaliação
- Acórdão Processo Apelação Cível 2006.001.51839 – TJRJ – Possibilidade de pedido de pensão alimentícia de pais biológico e pai afetivo
- A decisão judicial e os direitos fundamentais constitucionais da democracia
- Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado democrático de Direito?
Política de autoria histórica
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