Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Maxweel Sulívan Durigon Meneghini
- OAB/RS nº 81.264
Formação e trajetória de Maxweel Sulívan Durigon Meneghini
Tem formação em Direito Tributário pela FGV e em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro pela Maritime Law Academy. É sócio fundador do Meneghini Advogados.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre prescrição apresenta um problema de Direito do Trabalho portuário. A leitura sobre desoneração da folha muda o ponto de vista para a tributação que incide sobre o setor.
Referências
- Apresentação profissional no Meneghini Advogados
- Da prescrição aplicável aos trabalhadores portuários avulsos
- Desoneração da folha de pagamentos dos setores marítimo e portuário
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, Pós-Graduando em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy, Advogado na Frank Peluffo & Advogados Associados
Fonte no acervo: Da necessidade ou não da segurança do juízo para impugnar o cumprimento da sentença.
Artigos publicados
- Da prescrição aplicável aos trabalhadores portuários avulsos
- Desoneração da folha de pagamentos dos setores marítimo e portuário
- Da inaplicabilidade da Lei 4.860/65 aos trabalhadores portuários avulsos
- Da não incidência de contribuição previdenciária sobre as férias e terço constitucional de férias pagas aos trabalhadores portuários avulsos
- Da desvinculação da garantia do juízo na impugnação, na exceção de pré-executividade e na defesa heterotópica
- Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação no Brasil
- Da necessidade ou não da segurança do juízo para impugnar o cumprimento da sentença
Política de autoria histórica
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