Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Micaela Afonso Lamounier
Formação e trajetória de Micaela Afonso Lamounier
No mestrado da UFMG, Micaela Afonso Lamounier pesquisou a efetivação de direitos fundamentais em contextos antidemocráticos. Publicou também sobre o direito à educação a partir da Constituinte de 1988.
Artigos e temas de Micaela Afonso Lamounier
A produção percorre interpretação constitucional e teoria do Direito. O artigo sobre a emenda examina um episódio legislativo, enquanto a leitura de Bobbio retoma conceitos que fundamentam o debate jurídico.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre Bobbio para situar as ideias de Direito Natural e Direito Positivo. O texto sobre a emenda oferece uma segunda leitura, centrada na atuação do Congresso.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada graduada pela Universidade de Itáuna UIT. Atuante na advocacia cível trabalhista e previdenciária
Fonte no acervo: Breve análise do direito natural e do direito positivo na concepção de Norberto Bobbio.
Artigos publicados
- A Emenda Constitucional n° 96/2017 e a manobra do Congresso Nacional
- O direito natural e o direito positivo e seu contexto histórico: Lições de Norberto Bobbio
- A República na visão de Geraldo Ataliba
- Breve análise do direito natural e do direito positivo na concepção de Norberto Bobbio
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.