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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Michael Almeida di Giacomo

Michael Almeida di Giacomo se especializou em Direito Constitucional na Faculdade Damásio de Jesus e escreveu sobre participação política e organização do Estado. Um de seus artigos relaciona soberania popular e sistema eleitoral. O outro examina as implicações do federalismo brasileiro. Em pesquisa posterior, estudou o papel das ouvidorias públicas no Rio Grande do Sul.

Formação e trajetória de Michael Almeida di Giacomo

Michael Almeida di Giacomo publicou, em coautoria, um diagnóstico de ouvidorias públicas na Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Artigos e temas de Michael Almeida di Giacomo

Os textos tratam de como se organiza a participação política e de como se distribui o poder entre entes da Federação. A pesquisa sobre ouvidorias examina outro canal de participação.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre democracia e sistema eleitoral. Depois, passe ao estudo sobre federalismo para situar a organização do Estado em que essa participação ocorre.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado militante especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus e especializando em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público

Fonte no acervo: A PEC 287/16 e a lesão á direitos fundamentais da pessoa com deficiência e ao idoso.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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