Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Michel Gouveia
Formação e trajetória de Michel Gouveia
Graduou-se em 2007. Atua na advocacia previdenciária e, em 2025, participou do Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência de Jacareí em um painel sobre direitos fundamentais e o papel do Judiciário.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre ações possessórias é um ponto de partida para distinguir manutenção, reintegração e interdito proibitório. O estudo sobre o artigo 285-A ajuda a entender um debate do Código de Processo Civil de 1973.
Referências
- Trajetória profissional no FGS Adv
- Programa do Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência em Jacareí
- Fungibilidade nas ações possessórias
- O Artigo 285-a do CPC frente aos princípios constitucionais e processuais civis
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado – Pós Graduado em Direito Civil e Processual pela Escola Paulista de Direito – São Paulo.
Fonte no acervo: O Artigo 285-a do CPC frente aos princípios constitucionais e processuais civis.
Artigos publicados
- Fungibilidade nas ações possessórias
- O Artigo 285-a do CPC frente aos princípios constitucionais e processuais civis
Política de autoria histórica
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