Micheline Mendonça Neiva

Este perfil reúne as assinaturas de Micheline Mendonça Neiva encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília procuradora federal com atuação na área de Direito Ambiental perante os Tribunais Superiores

Fonte no acervo: Intervenções em áreas de proteção permanente anteriores à edição da Resolução CONAMA n° 303/2002 – estudo do caso da orla de Porto Seguro – BA.

Artigos publicados

• Proteção constitucional do meio ambiente na Índia
• Intervenções em áreas de proteção permanente anteriores à edição da Resolução CONAMA n° 303/2002 – estudo do caso da orla de Porto Seguro – BA

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.