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Âmbito Jurídico

Miguel Sales

Miguel Sales foi promotor de Justiça em Pernambuco e professor de Direito. Sua produção reúne questões ambientais, responsabilidade penal das pessoas jurídicas e organização da Justiça do Trabalho. Nos textos publicados no Âmbito Jurídico, esses assuntos aparecem ao lado do debate sobre a terra. Também assinou artigos no Jus Navigandi e na imprensa de Ipojuca, com discussões sobre Direito Penal e temas institucionais.

Formação e trajetória profissional

O perfil autoral no Jus.com.br confirma a identificação como promotor de Justiça em Pernambuco e professor de Direito, além de relacionar Repensando a Justiça do Trabalho, também publicado no Âmbito. Em artigo de fevereiro de 2010, foi apresentado como promotor aposentado em Ipojuca. O Jornal do Commercio noticiou seu falecimento em 31 de outubro de 2014.

Temas de suas publicações

Responsabilidade penal da pessoa jurídica, legislação ambiental, questões fundiárias, Justiça do Trabalho e temas institucionais do Ministério Público.

Produção e referências complementares

No Jus Navigandi, publicou A fome pede passagem: uma das causas de exclusão do crime, em junho de 1998. A referência oferece outra entrada para sua produção sobre Direito Penal e questões sociais, além dos textos ambientais reunidos nesta página.

Por onde começar a leitura

Roteiro organizado pela editoria do Âmbito Jurídico:

  1. A pessoa jurídica como autora de crimes: Comece pelo artigo sobre a pessoa jurídica como autora de crimes.
  2. A Lei de Crimes Ambientais: Leia a Lei de Crimes Ambientais como um segundo recorte do eixo penal e ambiental.
  3. Repensando a Justiça do Trabalho: Passe a Repensando a Justiça do Trabalho para conhecer outra vertente de sua produção.

Redes sociais profissionais

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 5 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Promotor de Justiça em Pernambuco, professor de Direito

Fonte no acervo: A Lei de Crimes Ambientais.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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