Miguel Teixeira Filho

Este perfil reúne as assinaturas de Miguel Teixeira Filho encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado tributarista. Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1987. Sócio titular da Teixeira Filho Advogados Associados, com sede em Joinville/SC (www.teixeirafilho.com.br). Consultor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville – Conurb. Conselheiro Titular da Seccional de Santa Catarina da OAB.

Fonte no acervo: A imunidade tributária das sociedades de economia mista que exercem atividades públicas.

Artigos publicados

• O poder público não pode proibir a cobrança de estacionamento em áreas privadas
• A imunidade tributária das sociedades de economia mista que exercem atividades públicas

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