Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Miquéias José Teles Figueiredo

  • OAB/RO nº 4.962 · registro documentado em 2021

Miquéias José Teles Figueiredo graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande e atuou na Procuradoria do Município de Nova Mamoré, em Rondônia. Em 2026, assinou parecer de licitações como advogado-geral adjunto da Assembleia Legislativa estadual. Seu artigo de 2018 discute como a atuação do Judiciário em questões políticas repercute na separação dos Poderes.

Trajetória de Miquéias José Teles Figueiredo

A atuação municipal incluiu o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Nova Mamoré. Sua formação inclui pós-graduação em Direito Público, com estudos nas áreas constitucional, administrativa e tributária.

Por onde começar a leitura

Comece pelos fatores que o artigo associa à judicialização da política brasileira. A seguir, acompanhe os argumentos sobre os limites da atuação judicial em matérias decididas por outros Poderes.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande/PB – UFCG. Advogado. Procurador Concursado do Município de Nova Mamoré/RO. Chefe do Setor Jurídico do IPRENOM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais do Município de Nova Mamoré/RO. Defensor Dativo da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Guajará Mirim/RO desde julho de 2012. Pós-graduado latu sensu no curso de Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio. Pós-graduando latu sensu no curso de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pelo Centro Universitário Claretiano

Fonte no acervo: Ativismo judicial e a sua aplicação no atual cenário político-jurídico brasileiro: possibilidades e limites.

Artigos publicados

Referências
Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.