Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Miriã Marques da Silva Araujo
Formação e trajetória de Miriã Marques da Silva Araujo
Em 2017, cursava pós-graduação em Teoria do Direito e Filosofia Jurídica na PUC Minas e participava de pesquisa sobre tributação e finanças públicas na Universidade Católica do Salvador.
Artigos e temas de Miriã Marques da Silva Araujo
Os artigos imobiliários tratam de situações distintas. A ação renovatória diz respeito à continuidade da locação. O estudo da propriedade rural examina condições constitucionais para o cumprimento de sua função social.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre ação renovatória se a questão for locação comercial. Para um recorte constitucional sobre propriedade, siga para o estudo sobre imóveis rurais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada e Consultora Jurídica com formação pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Possui especialidade de atuação na área de Direito Privado: Direito Cível Contratos Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Pós graduanda em Teoria do Direito e Filosofia Jurídica pela Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. É Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas / NEF da Universidade Católica do Salvador – UCSAL
Fonte no acervo: Pressupostos constitucionais para o alcance da função social da propriedade rural imobiliária.
Artigos publicados
- Aspectos doutrinários e instrumentais da ação renovatória de locação à luz da Lei nº 8.245/91 com as alterações da Lei nº 12.112/09 (Nova Lei do Inquilinato)
- Aspectos doutrinários e instrumentais da ação renovatória de locação à luz da Lei nº 8.245/91 com as alterações da Lei nº 12.112/09 (nova Lei do Inquilinato)
- Pressupostos constitucionais para o alcance da função social da propriedade rural imobiliária
Política de autoria histórica
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