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Âmbito Jurídico

Advogada Miriam Ramoniga

Miriam Ramoniga é advogada, mestre pela Universidade do Vale do Itajaí e autora de trabalhos sobre Direito Portuário. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a formação desse ramo e suas relações com outras áreas do Direito. Também publicou um livro dedicado ao órgão gestor de mão de obra, em que aprofunda o papel dessa instituição no trabalho portuário avulso.

Formação e obras de Miriam Ramoniga

Graduou-se em Direito pela Univali em 1999 e concluiu o mestrado em 2008. Sua formação inclui pós-graduação em Direito Processual Tributário na Univille.

Por onde começar a leitura

O artigo de 2009 dá uma visão geral da legislação portuária da época. O livro sobre o OGMO aprofunda a natureza jurídica do órgão e sua relação com a atividade dos portos.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Ciência pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, 2008; Pós-graduação em Direito Processual Tributário pela Universidade Univille- Joinville, 2003; Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, 1999; Advogada desde 1999, OAB/SC nº 14.402; Professora Direito Internacional e Empresarial-Unerj-SC

Fonte no acervo: Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização.

Artigos publicados

Referências
Política de autoria histórica

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