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Âmbito Jurídico

Moacir Dias

Moacir Dias escreveu em 2013 sobre a imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social. À época, atuava com direito tributário em Cascavel, no Paraná. Seu artigo examina o tratamento tributário das entidades sem fins lucrativos e relaciona essa proteção à prestação de serviços de assistência e ao atendimento das comunidades beneficiadas.

Imunidade tributária no artigo de Moacir Dias

Por onde começar a leitura

Comece pela discussão sobre o papel das entidades beneficentes. Depois, acompanhe a passagem para o conceito de imunidade tributária e para os efeitos que o texto associa à proteção constitucional.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Tributarista em CASCAVEL/PR. Pós Graduado em Direito Tributário pela FGV e UCAM

Fonte no acervo: Imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social.

Artigos publicados

Referências
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