Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Moacyr Pinto Junior
Formação e trajetória de Moacyr Pinto Junior
Advogado com atuação em Direito Tributário, especializou-se em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Enap. Em 2013 publicou um artigo sobre a responsabilidade de sócios no processo tributário, reproduzido pela Associação Paulista de Estudos Tributários.
Por onde começar a leitura
Os dois textos sobre Funrural oferecem uma leitura em sequência. O primeiro aborda as decisões diante da cobrança e o segundo situa a discussão no Supremo Tribunal Federal. Para outro recorte de responsabilidade tributária, a APET publicou um artigo seu sobre a cobrança de dívidas fiscais da empresa de seus sócios.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado especializado em Direito Tributário, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública.
Fonte no acervo: ISS competência territorial.
Artigos publicados
- FUNRURAL: O que fazer?
- “Funrural” e STF
- Código Tributário Municipal – Alterações que podem aumentar a receita Municipal
- ICMS e responsabilidade de transportadores
- ISS competência territorial
- O Fato Gerador do ITBI
- Exclusão do Refis e Direito de Defesa
- Reforma Tributária: Das Limitações do Poder de Tributar
Política de autoria histórica
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