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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Mônica Antonieta Magalhães da Silva

Mônica Antonieta Magalhães da Silva é mestre em Direito Público pela UFBA e tem trajetória no ensino de Direito Penal e Processo Penal. No Âmbito Jurídico, estudou a função simbólica da pena de prisão e analisou medidas alternativas à prisão cautelar. O primeiro tema diz respeito ao sentido da pena, enquanto o segundo examina decisões tomadas antes do fim do processo.

Formação e trajetória de Mônica Antonieta Magalhães da Silva

Graduou-se em Direito e fez especialização em Direito Processual Civil pela UFBA. Lecionou na Universidade Católica do Salvador e passou a atuar na Defensoria Pública da Bahia, onde consta no quadro institucional das defensorias especializadas da capital.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre prisão cautelar para entender o espaço de medidas alternativas antes da sentença. Em seguida, leia o artigo sobre a função simbólica da pena para acompanhar o debate sobre a resposta penal do Estado.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia. Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Servidora Pública – Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça da Bahia. Professora de Direito Penal e Processual Penal na universidade Católica do Salvador

Fonte no acervo: Alternativas à Prisão Cautelar a luz do minimalismo e garantismo Penal.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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