Autores do Âmbito Jurídico
Nabor Batista de Araújo Neto
Formação e trajetória de Nabor Batista de Araújo Neto
Em 2011, sua nota de autoria registrava pós-graduação em Direito Público. Em 2022, integrou, como representante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o grupo de trabalho da cartilha do Conselho Nacional de Justiça sobre o superendividamento do consumidor.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre revisão contratual para distinguir as questões que surgem na formação do contrato e as que aparecem na sua execução. O artigo sobre grupos econômicos trata de outra fronteira da responsabilidade patrimonial.
Referências
- Cartilha do CNJ sobre o tratamento do superendividamento
- Artigo sobre revisão contratual no Jus Navigandi
- A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua aplicação nos grupos econômicos
- A revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor: análise do art. 6o, inciso V, da Lei 8.078/90
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional em Brasília – DF Pós-graduado em Direto Público. Pós-graduando em Direito Tributário.
Fonte no acervo: A revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor: análise do art. 6o, inciso V, da Lei 8.078/90.
Artigos publicados
- A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua aplicação nos grupos econômicos
- A revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor: análise do art. 6o, inciso V, da Lei 8.078/90
Política de autoria histórica
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