Naiara Czarnobai Augusto

Este perfil reúne as assinaturas de Naiara Czarnobai Augusto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça de Santa Catarina bacharel em Direito pela UNISUL-Universidade do Sul de Santa Catarina e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNIVALI-Universidade do Vale do Itajaí

Fonte no acervo: A inaplicabilidade da tese de legítima defesa nos crimes passionais.

Artigos publicados

• A anulação do casamento do transexual transgenitalizado por erro essencial sobre a pessoa
• A inaplicabilidade da tese de legítima defesa nos crimes passionais

Política de autoria histórica

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