Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Natália Lemos Mourão
Formação e trajetória de Natália Lemos Mourão
Natália Lemos Mourão fez formação na Escola da Magistratura de Rondônia. Sua produção inclui estudos sobre jornada e proteção do trabalho da mulher gestante no contexto da reforma trabalhista.
Artigos e temas de Natália Lemos Mourão
Os textos percorrem questões processuais e de autonomia pessoal. Um investiga a organização dos julgamentos. Outro examina a relação entre o Estado e as escolhas individuais diante da reforma do divórcio.
Por onde começar a leitura
Para acompanhar a discussão sobre autonomia na família, comece pelo artigo sobre a emenda do divórcio. O estudo sobre júri oferece uma segunda leitura, dedicada ao processo penal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito na Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON – 2010/2. Formada pela Escola da Magistratura de Rondnia – EMERON – 2011. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Católica de Rondnia – FCR – 2012/2013. Consultora de Metodologia de Pesquisa Científica e defesa de trabalhos de TCC. Autora de diversos Artigos Jurídicos. Professora visitante de Direito
Fonte no acervo: A (in)constitucionalidade da nova Lei do Inquilinato nº 12.112/2009.
Artigos publicados
- Porque a Justiça Federal julga formando um júri e o Supremo Tribunal Federal julga em plenário simples?
- Emenda Constitucional nº 66/2010: o dever do estado de não interferir no direito de felicidade das pessoas
- Análise acerca do Projeto de Lei do Senado Federal nº 166∕2010 que dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil sob a perspectiva dos Princípios Fundamentais
- A (in)constitucionalidade da nova Lei do Inquilinato nº 12.112/2009
Política de autoria histórica
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