Autores do Âmbito Jurídico
Natalie del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão
Formação e trajetória de Natalie del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão
Graduou-se em Direito pelo ILES/ULBRA de Porto Velho em 2009 e se especializou em Direito Público pela Anhanguera. Na posse de dezembro de 2017, assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Tefé.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre contraditório e ampla defesa para acompanhar a discussão das garantias no processo penal. O texto sobre transporte internacional trata de outro problema, a relação entre a legislação do consumidor e as regras aplicadas às viagens aéreas internacionais.
Referências
- Posse na 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, Ministério Público do Amazonas
- Artigo sobre contraditório e ampla defesa no Conteúdo Jurídico
- Considerações sobre a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao transporte aéreo internacional de passageiros segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- A (im) possibilidade de mitigação dos princípios do contraditório e da ampla defesa do Direito Processual Penal
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Analista Processual no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde março de 2015. Assistente de Promotoria no Ministério Público do Estado de Rondônia de 2010 a 2012. Aprovada para o Cargo de Promotora de Justiça Substituta no Ministério Público do Estado do Amazonas. Formada em Direito pelo ILES/ULBRA de Porto Velho/RO em 2009. Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera/MS
Fonte no acervo: A (im) possibilidade de mitigação dos princípios do contraditório e da ampla defesa do Direito Processual Penal.
Artigos publicados
- Considerações sobre a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao transporte aéreo internacional de passageiros segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- A (im) possibilidade de mitigação dos princípios do contraditório e da ampla defesa do Direito Processual Penal
Política de autoria histórica
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