Nehemias Domingos de Melo

Nehemias Domingos de Melo é advogado, professor e autor de obras sobre responsabilidade civil e direitos do consumidor. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, tem produção dedicada a danos morais, erro médico e reparação. Seus artigos no Âmbito Jurídico permitem acompanhar esses temas e suas relações com contratos, prestação de serviços e proteção de direitos.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, palestrante, conferencista e parecerista. Professor de Direito Civil nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitários das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos (Consumidor, Ambiental e ECA) nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade Paulista (UNIP/SP). Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB/SP). Professor Convidado de cursinhos preparatórios para carreiras jurídicas. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (ênfase em Direitos do Consumidor) e Especialista em Direito Civil e Direitos do Consumidor. Ocupou diversos cargos na OAB Seccional de São Paulo: Membro da Comissão de Defesa do Consumidor; Assessor da Comissão de Seleção e Inscrição; Membro efetivo da Comissão da Criança e do Adolescente e Examinador na Comissão de Exame da Ordem. Também no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) onde é Associado efetivo e Membro da Comissão de Direitos do Consumidor. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e Consumidor. Tem artigos jurídicos publicados em Sites e Revistas especializadas. Publicou os seguintes livros: Dano moral – problemática: do cabimento à fixação do quantum, 2ª. ed. (Atlas, 2010); Da culpa e do risco – como fundamentos da responsabilidade civil (Juarez de Oliveira, 2005); Direito do Consumidor (Robortella, 2006); Dano moral trabalhista (Atlas, 2007); Dano moral nas relações de consumo (Saraiva, 2008); Manual de prática jurídica civil (Atlas, 2008); Responsabilidade civil por erro médico (Atlas, 2008) e Da defesa do consumidor em juízo (Atlas, 2010).

Fonte no acervo: Responsabilidade dos bancos pelos emitentes de cheques sem fundos.

Artigos publicados

• Uma reflexão sobre a forma de indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal brasileiro
• Por uma nova teoria da reparação por danos morais (Teoria da exemplaridade)
• Responsabilidade civil nas relações de consumo
• Abandono moral – Fundamentos da responsabilidade civil
• Dano moral pela inclusão indevida na SERASA (Indústria do Dano Moral ou Falha na Prestação dos Serviços?)
• Erro médico e o dano moral: como o médico poderá se prevenir?
• Nova execução por títulos judiciais: liquidação e cumprimento de sentença (Lei n° 11.232/05)
• O Princípio da Dignidade Humana e a interpretação dos Direitos Humanos
• Assédio moral: individual e coletivo
• Responsabilidade dos bancos pelos emitentes de cheques sem fundos
• Excludentes de responsabilidade em face do Código de Defesa do Consumidor

Política de autoria histórica

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