Nehemias Domingos de Melo

Este perfil reúne as assinaturas de Nehemias Domingos de Melo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, palestrante, conferencista e parecerista. Professor de Direito Civil nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitários das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos (Consumidor, Ambiental e ECA) nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade Paulista (UNIP/SP). Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB/SP). Professor Convidado de cursinhos preparatórios para carreiras jurídicas. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (ênfase em Direitos do Consumidor) e Especialista em Direito Civil e Direitos do Consumidor. Ocupou diversos cargos na OAB Seccional de São Paulo: Membro da Comissão de Defesa do Consumidor; Assessor da Comissão de Seleção e Inscrição; Membro efetivo da Comissão da Criança e do Adolescente e Examinador na Comissão de Exame da Ordem. Também no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) onde é Associado efetivo e Membro da Comissão de Direitos do Consumidor. Membro do Conselho Editorial da Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e Consumidor. Tem artigos jurídicos publicados em Sites e Revistas especializadas. Publicou os seguintes livros: Dano moral – problemática: do cabimento à fixação do quantum, 2ª. ed. (Atlas, 2010); Da culpa e do risco – como fundamentos da responsabilidade civil (Juarez de Oliveira, 2005); Direito do Consumidor (Robortella, 2006); Dano moral trabalhista (Atlas, 2007); Dano moral nas relações de consumo (Saraiva, 2008); Manual de prática jurídica civil (Atlas, 2008); Responsabilidade civil por erro médico (Atlas, 2008) e Da defesa do consumidor em juízo (Atlas, 2010).

Fonte no acervo: Responsabilidade dos bancos pelos emitentes de cheques sem fundos.

Artigos publicados

• Uma reflexão sobre a forma de indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal brasileiro
• Por uma nova teoria da reparação por danos morais (Teoria da exemplaridade)
• Responsabilidade civil nas relações de consumo
• Abandono moral – Fundamentos da responsabilidade civil
• Dano moral pela inclusão indevida na SERASA (Indústria do Dano Moral ou Falha na Prestação dos Serviços?)
• Erro médico e o dano moral: como o médico poderá se prevenir?
• Nova execução por títulos judiciais: liquidação e cumprimento de sentença (Lei n° 11.232/05)
• O Princípio da Dignidade Humana e a interpretação dos Direitos Humanos
• Assédio moral: individual e coletivo
• Responsabilidade dos bancos pelos emitentes de cheques sem fundos
• Excludentes de responsabilidade em face do Código de Defesa do Consumidor

Política de autoria histórica

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