Nelson Joaquim
Nelson Joaquim foi advogado e professor dedicado ao Direito Educacional. Formado pela UFRJ e mestre pela Universidade Gama Filho, publicou sobre o direito à educação, o trabalho dos professores, igualdade e discriminação. Integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros desde 1991, deixou também o livro Direito educacional brasileiro: história, teoria e prática. Sua trajetória e suas publicações ajudam a situar o encontro entre educação e direitos.
Formação e trajetória profissional
Formou-se em Direito pela UFRJ e concluiu mestrado em Direito na Universidade Gama Filho. Tinha especialização em Direito Civil, Romano e Comparado pela UFRJ e em Educação a Distância pelo Senac-Rio. Segundo o IAB, ingressou na entidade em 1991 e presidia sua Comissão de Educação e Relações Universitárias quando faleceu, em 14 de junho de 2020.
Temas de suas publicações
Direito à educação, Direito Educacional, trabalho e valorização dos professores, direitos da personalidade, igualdade e discriminação.
Produção e referências complementares
O IAB registra a publicação de Direito educacional brasileiro: história, teoria e prática, pela Livre Expressão, em 2009. A obra é uma referência complementar para o conjunto de artigos sobre educação e relações jurídicas de ensino.
Por onde começar a leitura
Roteiro organizado pela editoria do Âmbito Jurídico:
- Direito à educação à luz do Direito Educacional: Comece pelo direito à educação à luz do Direito Educacional.
- Direitos, deveres e valorização dos professores nas relações de trabalho: Leia o estudo dos direitos, deveres e valorização dos professores.
- Igualdade e discriminação: Amplie o percurso com o artigo sobre igualdade e discriminação.
Redes sociais profissionais
Fontes do perfil
Pesquisa conferida em 5 de novembro de 2026.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado (UFRJ), mestre em Direito (UGF), Pós-graduação em Direito Civil, Romano e Comparado (UFRJ), Pós-graduação com especialização em Educação à Distância (SENAC), Professor universitário de curso de graduação em Direito, ministra a disciplina de Direito Educacional no Curso de Pós-graduação de Gestão Educacional e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Fonte no acervo: Direitos, deveres e valorização dos professores nas relações de trabalho.
Artigos publicados
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