Niara de Castro Teixeira

Este perfil reúne as assinaturas de Niara de Castro Teixeira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora da Fazenda Nacional. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho.

Fonte no acervo: O efetivo exercício das competências constitucionais materiais comuns e a consecução da proteção ambiental.

Artigos publicados

• A responsabilidade tributária do administrador que promove a dissolução irregular da sociedade limitada
• O federalismo cooperativo e os critérios para solução dos conflitos normativos ambientais
• O efetivo exercício das competências constitucionais materiais comuns e a consecução da proteção ambiental

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.