Autoria no Âmbito Jurídico
Niara de Castro Teixeira
Artigos e temas de Niara de Castro Teixeira
Dois textos tratam de competências ambientais, com atenção à diferença entre editar normas e executar medidas de proteção. O estudo tributário se concentra na posição do administrador da sociedade.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo sobre competências materiais comuns. Depois, passe ao estudo sobre federalismo cooperativo para comparar a atuação prática dos entes com a elaboração das normas ambientais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora da Fazenda Nacional. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho.
Fonte no acervo: O efetivo exercício das competências constitucionais materiais comuns e a consecução da proteção ambiental.
Artigos publicados
- A responsabilidade tributária do administrador que promove a dissolução irregular da sociedade limitada
- O federalismo cooperativo e os critérios para solução dos conflitos normativos ambientais
- O efetivo exercício das competências constitucionais materiais comuns e a consecução da proteção ambiental
Política de autoria histórica
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