Autor do Âmbito Jurídico
Nícolas Francesco Calheiros de Lima
Formação e trajetória de Nícolas Francesco Calheiros de Lima
Concluiu a graduação em 2006 e a especialização em Direito Constitucional em 2012. Na Consultoria Jurídica junto ao MEC, sua experiência incluiu a análise de projetos de lei e outros atos normativos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre as particularidades da interpretação constitucional. Para outro recorte do Direito Público, siga para o estudo que examina a cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal do quadro da Advocacia-Geral da União, Pós-graduado em Direito Constitucional
Fonte no acervo: Cumulação de pedidos de benefício acidentário e não-acidentário na mesma demanda.
Referências
Artigos publicados
- A tópica e a hermenêutica constitucional
- A hermenêutica constitucional e suas particularidades
- Da percepção cumulada de auxílio-acidente e aposentadoria
- Cumulação de pedidos de benefício acidentário e não-acidentário na mesma demanda
Política de autoria histórica
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