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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Nilson Dias de Assis Neto

Nilson Dias de Assis Neto estudou Direito na Universidade de Brasília e seguiu carreira na magistratura paraibana. Seus artigos discutem as relações entre Direito e moral e examinam como as escolhas orçamentárias afetam a efetivação do direito à saúde. O tema da saúde reaparece em sua pesquisa sobre os argumentos usados em decisões judiciais.

Formação e trajetória de Nilson Dias de Assis Neto

Nilson Dias de Assis Neto atuou como juiz na comarca de Monteiro. Na Revista dos Estudantes de Direito da UnB, publicou sobre a justificação de decisões relativas à prestação de serviços de saúde.

Artigos e temas de Nilson Dias de Assis Neto

Os trabalhos combinam teoria do Direito e argumentação constitucional. A discussão sobre orçamento e saúde situa os argumentos jurídicos diante da escassez de recursos.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre orçamento e saúde para acompanhar o problema concreto. Em seguida, leia o estudo publicado na UnB sobre a justificação das decisões em matéria de saúde.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB),

Fonte no acervo: Direito de patente: O processo histórico de desenvolvimento do direito patentário em sua dialética relação com a propriedade.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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