Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Nilson Nunes da Silva Junior
Formação e trajetória de Nilson Nunes da Silva Junior
A atuação acadêmica de Nilson Nunes da Silva Junior passou pelo Direito Público. Na produção constitucional, discutiu também como a Constituição de 1988 protege a liberdade de crença religiosa.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre a segunda dimensão dos direitos fundamentais. Em seguida, o estudo sobre eficácia horizontal leva a leitura da classificação dos direitos à sua incidência nas relações privadas.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito pela UNIFIEO; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP; Professor de Direito de Direito de Administrativo e Tributário da Anhembi Morumbi; Advogado em São Paulo.
Fonte no acervo: Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais.
Referências
Artigos publicados
- Segunda dimensão dos direitos fundamentais
- Breves considerações sobre o conceito de norma jurídica
- IPTU em face da cidade
- Liberdade de crença religiosa na Constituição de 1988
- Imunidade tributária e as cláusulas pétreas
- Distinção de imunidade, isenção e não-incidência
- Breves considerações sobre o instituto da decadência no direito tributário
- Responsabilidade administrativa em face dos bens ambientais no direito ambiental brasileiro
- O meio ambiente artificial e a tutela jurídica das cidades como bem ambiental no direito ambiental brasileiro
- O conceito de Estado
- A primeira dimensão dos direitos fundamentais
- Inconstitucionalidade da Portaria nº 326/2007 do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO
- Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais
Política de autoria histórica
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