Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Nixon Duarte Muniz Ferreira Filho
Formação e trajetória de Nixon Duarte Muniz Ferreira Filho
Sua formação inclui especializações em Direito Eleitoral e Gestão Pública Municipal. Seus trabalhos sobre a Bahia examinam decisões da Justiça Eleitoral e prioridades do planejamento público estadual.
Artigos e temas de Nixon Duarte Muniz Ferreira Filho
O estudo eleitoral reconstrói julgamentos do TRE da Bahia. O artigo sobre o Plano Plurianual 2012–2015 analisa a efetividade das políticas públicas na área de justiça.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre a Ficha Limpa para acompanhar a análise dos julgados de 2012. O artigo sobre o Plano Plurianual permite passar da jurisprudência ao planejamento das políticas públicas no estado.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, Pós-graduando em Direito Eleitoral pela Fundacem/Unibahia. Pós-graduando em Gestão Pública Municipal pela UNEB.
Fonte no acervo: Repetição de alimentos gravídicos em face da inexistência de vínculo paterno filial. Análise da Lei 11.804/08.
Artigos publicados
- Retroatividade da lei da ficha limpa e as alterações supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade: Análise dos julgados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nas eleições de 2012
- PPA 2012-2015 do Estado da Bahia: Políticas públicas e efetividade na área da Justiça
- Repetição de alimentos gravídicos em face da inexistência de vínculo paterno filial. Análise da Lei 11.804/08
Política de autoria histórica
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