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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Octaviano Padovese de Arruda

Octaviano Padovese de Arruda pesquisou teoria do direito no mestrado da PUC-SP e no doutorado da Universidade de Hamburgo. Seus artigos no Âmbito Jurídico exploram dois pontos de contato entre Direito e Economia. Em um, discute como a doutrina trata a proibição de tributos com efeito de confisco. No outro, examina o encontro entre os discursos jurídico e econômico em sociedades complexas.

Formação e trajetória de Octaviano Padovese de Arruda

No mestrado, estudou os fundamentos do transconstitucionalismo. Na Universidade de Hamburgo, apresentou a tese The Politics of Machinery, dedicada às relações entre direito, autoridade e soberania.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre a proibição ao confisco para situar o problema tributário. O texto sobre as colisões entre Direito e Economia amplia a discussão e leva ao plano teórico a relação entre os dois campos.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Professor da especialização em Direito Constitucional da PUC/COGEA. Advogado

Fonte no acervo: Colisões de discursos – Direito e Economia à margem da sociedade complexa.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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