Autoria no Âmbito Jurídico
Odair Raposo Simões
Formação e trajetória de Odair Raposo Simões
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Em 2013, chefiava a Seção de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada do INSS na cidade.
Artigos e temas de Odair Raposo Simões
Os estudos percorrem problemas de execução dos contratos, desde modificações e pagamentos até as consequências administrativas do descumprimento.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre alteração unilateral para entender os limites da mudança contratual. Depois, leia o artigo sobre reconhecimento de dívida para acompanhar a discussão sobre fornecimentos sem cobertura contratual.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal em Uberlândia-MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).
Fonte no acervo: Penalidades administrativas em contratos públicos.
Artigos publicados
- Reconhecimento de dívida em contratos públicos
- O limite legal da alteração unilateral do contrato público: uma barreira ao superfaturamento
- Penalidades administrativas em contratos públicos
Política de autoria histórica
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