Autoria no Âmbito Jurídico
Olívia Ricarte
Formação e trajetória de Olívia Ricarte
Em 2011, quando escreveu sobre a transmissão intencional do HIV, exercia a advocacia e cursava pós-graduação em Direito Constitucional. Em 2017, trabalhava no Tribunal de Justiça de Roraima e participou de uma convenção sobre direitos fundamentais e garantias constitucionais.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre a transmissão do HIV apresenta a discussão penal. O texto sobre alienação parental muda o foco para a proteção psíquica de crianças e adolescentes e o papel das decisões judiciais.
Referências
- Coluna Latinitudes, Rádio Justiça do STF
- Participação em convenção sobre direitos fundamentais, TJRR
Pesquisa atualizada em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada, pós – graduanda em Direito Constitucional.
Fonte no acervo: A transmissão dolosa da AIDS: a consciência da sociedade frente à dogmática jurídica atual.
Artigos publicados
- Os impactos da fenomenologia do aquecimento global nos países tocados pela linha do Equador
- Alienação parental: quando feridas abertas se recusam a cicatrizar; o papel do judiciário na proteção da saúde psíquica do menor
- A evolução histórico – política dos juros na sociedade liberal capitalista
- Apontamentos acerca da possibilidade de conjugação de leis, para beneficiar o réu, em sede de matéria Penal
- Apontamentos acerca das tutelas de urgência
- A transmissão dolosa da AIDS: a consciência da sociedade frente à dogmática jurídica atual
- Rousseau e o patriotismo: em teu seio a liberdade, pátria amada Brasil?
Correções e política editorial
Política de autoria histórica
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