Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Osmar Caetano Xavier

Osmar Caetano Xavier é magistrado no Tribunal de Justiça da Paraíba e graduou-se em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos. Em artigo de 2015, relaciona a proteção ambiental ao Código de Defesa do Consumidor e discute os impactos dos padrões de consumo. Em trabalho posterior, escreveu em coautoria sobre o direito à cidade.

Consumo e meio ambiente no artigo de Osmar Caetano Xavier

Comece pela relação entre padrões de consumo e impacto ambiental. O trabalho sobre o direito à cidade oferece uma segunda leitura, voltada à formação dos espaços urbanos.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos PB Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade De Direito Professor Damásio de Jesus Ex-assessor do Ministério Publico do Estado da Paraíba Procurador do Município de Cajazeiras-PB e Advogado

Fonte no acervo: A aplicação do código de defesa do consumidor na preservação do meio ambiente.

Artigos publicados

Referências
Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.