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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Osvaldo Alves Silva Junior

Osvaldo Alves Silva Junior escreveu sobre as regras constitucionais de aposentadoria no serviço público, a proteção dos direitos autorais e a distinção entre caso fortuito e força maior. No texto sobre autoria, percorre as dimensões moral e patrimonial dos direitos. Já no estudo sobre eventos imprevistos, recorre à doutrina para examinar como cada expressão é usada.

Artigos e temas de Osvaldo Alves Silva Junior

Os artigos publicados entre 2009 e 2011 abrangem previdência de servidores, direitos autorais e interpretação de conceitos do Direito Civil.

Por onde começar a leitura

Comece pela visão geral de direitos autorais para distinguir os direitos morais dos patrimoniais. O estudo sobre caso fortuito e força maior é uma leitura independente sobre interpretação jurídica.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado

Fonte no acervo: Caso fortuito ou força maior? A hermenêutica responde.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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