Formação e trajetória de Ozeias Oliveira Miranda
Ao publicar sobre contratações artísticas em janeiro de 2018, estudava Direito na Universidade Católica do Salvador. Em outubro do mesmo ano, já se apresentava como bacharel pela instituição e advogado ao escrever sobre trabalho intermitente. A Corregedoria do TJBA comunicou o cancelamento de sua inscrição profissional em 2019.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre contratação de artistas para acompanhar a relação entre inexigibilidade de licitação e proporcionalidade. O artigo sobre trabalho intermitente oferece uma segunda leitura, agora voltada à organização da jornada e da prestação de serviços.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito pela Universidade Católica do Salvador
Fonte no acervo: A incidência do princípio da proporcionalidade constitucional como balizador nas contratações de artistas por inexigibilidade de licitação.
Artigos publicados
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