Ozeias Oliveira Miranda

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Biografia no acervo histórico

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Acadêmico de Direito pela Universidade Católica do Salvador

Fonte no acervo: A incidência do princípio da proporcionalidade constitucional como balizador nas contratações de artistas por inexigibilidade de licitação.

Artigos publicados

• A incidência do princípio da proporcionalidade como balizador nas contratações de artistas por inexigibilidade de licitação
• A incidência do princípio da proporcionalidade constitucional como balizador nas contratações de artistas por inexigibilidade de licitação

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