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Âmbito Jurídico

Perfil de autoria

Pablo Francisco dos Santos

Pablo Francisco dos Santos é procurador do Estado de São Paulo e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP. Seus artigos no Âmbito Jurídico tratam de duas situações em que a separação entre empresa e sócio importa. Ele examina a responsabilização dos sócios na falência e discute a estrutura da antiga empresa individual de responsabilidade limitada.

Formação e trajetória de Pablo Francisco dos Santos

Concluiu o mestrado em Direito Comercial em 2014 e o doutorado na mesma área em 2021, ambos na PUC-SP. Lecionou Direito Comercial na PUC Campinas. Em 2022, publicou Tributação na Recuperação Judicial e Falência pela Forense.

Por onde começar a leitura

O estudo sobre responsabilidade dos sócios é um ponto de partida para ler sobre a separação patrimonial na falência. O texto sobre a empresa individual permite acompanhar o desenho histórico dessa figura societária. O livro amplia a leitura para os efeitos tributários da insolvência.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador do Estado de São Paulo. Professor de Direito Societário na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Fonte no acervo: Empresa individual de responsabilidade limitada: questões fundamentais.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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