Paola Frassinetti Alves de Miranda
Este perfil reúne as assinaturas de Paola Frassinetti Alves de Miranda encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharela em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, em julho de 2007. Pesquisadora e autora de diversos artigos jurídicos nas áreas de Direito Econômico e Direitos Humanos. Dentre os quais destacam-se: “Direitos Humanos e a Corte Penal Internacional”, “Família, sociedade e Estado – juntos pela violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: o instituto da destituição do poder familiar e os abrigos para menores” e “O Plano de Aceleração do Crescimento e as impropriedades da Lei. 11.079/2004: objetivos inalcançáveis”.
Fonte no acervo: Colisão de direitos fundamentais: ponderação dos direitos à vida e à intimidade – quebra do sigilo das informações em sede de processo civil.
Artigos publicados
- Retrocessos na proteção dos direitos humanos dos menores: os links entre a destituição do poder familiar e os abrigos para menores – problemáticas da adoção como proposta de solução
- Colisão de direitos fundamentais: ponderação dos direitos à vida e à intimidade – quebra do sigilo das informações em sede de processo civil
Política de autoria histórica
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