Formação e trajetória de Paola Frassinetti Alves de Miranda
Concluiu o bacharelado em 2007. Na revista Direito Público, analisou a relação entre liberdade de crença e outros direitos fundamentais no debate legislativo em torno do Projeto de Lei nº 5.003/2001.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre destituição do poder familiar oferece uma entrada para a discussão sobre proteção de crianças e adolescentes. O texto sobre sigilo processual permite acompanhar como a ponderação entre garantias aparece em outro contexto.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharela em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, em julho de 2007. Pesquisadora e autora de diversos artigos jurídicos nas áreas de Direito Econômico e Direitos Humanos. Dentre os quais destacam-se: “Direitos Humanos e a Corte Penal Internacional”, “Família, sociedade e Estado – juntos pela violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: o instituto da destituição do poder familiar e os abrigos para menores” e “O Plano de Aceleração do Crescimento e as impropriedades da Lei. 11.079/2004: objetivos inalcançáveis”.
Fonte no acervo: Colisão de direitos fundamentais: ponderação dos direitos à vida e à intimidade – quebra do sigilo das informações em sede de processo civil.
Artigos publicados
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