Autoria no Âmbito Jurídico
Patricia Pires Cardoso
Artigos e temas de Patricia Pires Cardoso
Os textos tratam, respectivamente, dos limites do julgamento de recursos, da organização da atividade administrativa e dos efeitos jurídicos da transição de gênero.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo da reformatio in pejus para conhecer a discussão sobre recursos penais. Para um tema de organização estatal, siga para o artigo sobre descentralização administrativa.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- O transexual e as repercussões jurídicas da mudança de sexo
- Descentralização das atividades estatais e a superação do conceito subjetivo de administração pública
- Reformatio in pejus e suas consequências jurídicas
Política de autoria histórica
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