Autor do Âmbito Jurídico
Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira
Formação e trajetória de Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira
Graduado em Direito pela UFPE e especialista em Direito Público pela Universidade Maurício de Nassau, cursava mestrado em Direito Ambiental na UEA quando publicou seus estudos de 2012. Em 2011, assinou termo de cooperação institucional como procurador-chefe da Procuradoria Federal em Roraima.
Previdência social e riscos no trabalho
Os artigos de 2012 abordam dois momentos distintos: a proteção previdenciária quando ocorre incapacidade laboral e a prevenção dos riscos no ambiente de trabalho.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre incapacidade e siga para o artigo sobre prevenção e precaução. A análise dos benefícios dos segurados especiais oferece um terceiro recorte do sistema previdenciário.
A incapacidade como evento social coberto pelo regime geral de previdência social
Referências
- Publicação original no Âmbito Jurídico
- Termo de cooperação na base da CGU
- Artigo sobre os benefícios dos segurados especiais
Atualizado em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal. Professor Universitário. Bacharel em Direito pela UFPE, Especialista em Direito Público pela Universidade Maurício de Nassau – PE e Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Fonte no acervo: Considerações acerca da constitucionalidade da Lei Complementar do Estado de Roraima n° 149, de 16 de outubro de 2009.
Artigos publicados
- A incapacidade como evento social coberto pelo regime geral de previdência social
- O meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e precaução
- A cobertura previdenciária da concubina no regime geral de previdência social
- Uma análise da natureza previdenciária dos benefícios concedidos aos segurados especiais
- O embargo cautelar ambiental e sua não incidência sobre atividades de subsistência
- Considerações acerca da constitucionalidade da Lei Complementar do Estado de Roraima n° 149, de 16 de outubro de 2009
Política de autoria histórica
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