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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Paulo Henrique Teixeira

Paulo Henrique Teixeira escreveu como contador e consultor tributário sobre questões que ligam a contabilidade à defesa do contribuinte. Em artigos de 2005, discutiu a tributação na distribuição de lucros e as mudanças nas possibilidades de defesa fiscal. No Portal Tributário, explorou outro ponto dessa relação: o uso da contabilidade para produzir provas no processo administrativo fiscal.

Formação e trajetória de Paulo Henrique Teixeira

Nos textos da década de 2000, Paulo Henrique Teixeira atuava como contador, consultor e articulista do Portal Tributário. Sua produção naquele portal inclui estudos sobre documentação contábil e defesa fiscal.

Contabilidade, lucros e defesa tributária

Um artigo discute a distribuição de lucros aos sócios. Outro examina os efeitos da Medida Provisória nº 232/2004 sobre a possibilidade de defesa do contribuinte no processo administrativo.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro o texto sobre defesa tributária para situar o procedimento em debate. O índice do Portal Tributário leva ao estudo sobre produção de provas, que trata do papel prático da contabilidade nesse contexto.

Ditadura fiscal impõe limites á defesa tributária

Referências

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Contador, Consultor Tributário, Escritor e Articulista do site www.portaltributario.com.br

Fonte no acervo: Impostos altos sobre pequeno empresário contrastam com renúncia fiscal aos bancos e grandes empresas.

Artigos publicados

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