Autoria no Âmbito Jurídico
Paulo Pereira Ramos
Formação e trajetória de Paulo Pereira Ramos
Paulo Pereira Ramos exerceu a função de papiloscopista policial. Sua produção jurídica inclui ainda um artigo sobre os bens protegidos pelo Direito Penal Militar.
Artigos e temas de Paulo Pereira Ramos
Os textos tratam de competências e limites da atuação estatal. A discussão penal aborda a Constituição, enquanto o artigo ambiental examina a intervenção administrativa.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre crimes militares para situar o enfoque constitucional. O estudo sobre tutela ambiental oferece uma leitura de Direito Administrativo centrada na fiscalização.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Papiloscopista Policial pela polícia civil do Estado de São Paulo
Fonte no acervo: Bem jurídico penal militar.
Artigos publicados
- Dos crimes militares à luz da Constituição Federal de 1988
- Tutela administrativa ambiental e o poder de polícia administrativa
- Os princípios constitucionais e a coisa julgada material
- Bem jurídico penal militar
Política de autoria histórica
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