Artigos e temas de Paulo Sérgio dos Santos
Comece pela apresentação dos critérios da súmula. Em seguida, acompanhe como o artigo os relaciona a situações de atuação policial e ao registro da justificativa.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico do Curso de formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
Fonte no acervo: O emprego de algemas e a Súmula Vinculante nº 11.
Artigos publicados
Referências
Pesquisa em 15/11/2026.
Política de autoria histórica
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