Pedrito Alexandrino Heleno de Souza

Este perfil reúne as assinaturas de Pedrito Alexandrino Heleno de Souza encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura UNIME

Fonte no acervo: A inaplicabilidade do artigo 1°, da Lei 8.437/92, em abono à dignidade da pessoa humana.

Artigos publicados

• A atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais ante a inefetividade de políticas públicas por parte do Poder Executivo
• A inaplicabilidade do artigo 1°, da Lei 8.437/92, em abono à dignidade da pessoa humana

Política de autoria histórica

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