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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Advogado Pedro Benedito Maciel Neto

Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, professor e autor do Manual de Direito Comercial. Sua formação em processo civil aparece nos artigos em que discute quem deve integrar uma ação e que efeitos uma sentença pode produzir quando falta uma parte necessária. Também escreveu sobre a impenhorabilidade do bem de família e os efeitos da decisão que a reconhece.

Maciel Neto Advocacia e Consultoria

Formação e trajetória de Pedro Benedito Maciel Neto

Graduou-se em Ciências Jurídicas na PUC-Campinas, fez mestrado em Direito Processual Civil na PUC-SP e concluiu MBA em Direito da Economia e da Empresa na FGV. É sócio-fundador da Maciel Neto Advocacia e Consultoria, em Campinas.

Processo civil, litisconsórcio e direito comercial

O estudo sobre litisconsórcio necessário unitário analisa o que ocorre quando uma parte indispensável fica fora do processo. O texto sobre bem de família se concentra na proteção do imóvel e nos efeitos da declaração de impenhorabilidade.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre litisconsórcio para entender a relação entre as partes e os efeitos da sentença. O texto sobre bem de família traz outro problema processual, ligado à execução.

Efeitos da não formação do litisconsórcio passivo necessário-unitário: (i) obrigatoriedade de inclusão no polo passivo todos os litisconsortes necessário-unitários, sob pena de declaração da extinção do processo; (ii) hipóteses de ineficácia da sentença ou (iv) nulidade do processo

Referências

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

advogado, Professor Universitário, cursou Pós-Graduação em Direito Processual Civil na PUC Campinas (especialização) e na PUC SP (mestrado), em Filosofia Social (PUC Campinas) e Direito da Economia e da Empresa na FGV; autor, dentre outros do MANUAL DE DIREITO COMERCIAL, 2005, ed. Minelli e “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

Fonte no acervo: Trotski: Nem profeta, nem traidor, um revolucionário e pensador original.

Artigos publicados

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