Pedro Henrique da Fonseca Barros

Este perfil reúne as assinaturas de Pedro Henrique da Fonseca Barros encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Pós Graduando em Direito Tributário pelo IBET

Fonte no acervo: Da titularidade dos direitos fundamentais à saúde – sua aplicação.

Artigos publicados

• Da limitação aos tratados internacionais sobre bitributação e sua diferença com o bis in idem
• Da titularidade dos direitos fundamentais à saúde – sua aplicação

Política de autoria histórica

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