Pedro Henrique Quitete Barreto

Este perfil reúne as assinaturas de Pedro Henrique Quitete Barreto encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo 2013

Fonte no acervo: Das arras confirmatórias, penitenciais e assecuratórias.

Artigos publicados

• Do regime das arras nas relações paritárias e consumeristas
• Da licitude da cláusula de aceitação prévia de cessão de posição contratual em contratos de adesão
• Das arras confirmatórias, penitenciais e assecuratórias

Política de autoria histórica

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