Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Pedro Henrique Quitete Barreto
Formação e trajetória de Pedro Henrique Quitete Barreto
É sócio fundador do escritório Rodriguez Barreto Sociedade de Advogados. Defendeu em 2019 a dissertação sobre a consciência moral e os deveres laterais.
Artigos e temas de Pedro Henrique Quitete Barreto
Os estudos tratam dos efeitos do sinal pago na contratação e de situações em que uma parte aceita previamente a transferência da posição contratual.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto que distingue arras confirmatórias, penitenciais e assecuratórias. O artigo sobre relações paritárias e de consumo retoma o instituto em contextos contratuais diferentes.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo 2013
Fonte no acervo: Das arras confirmatórias, penitenciais e assecuratórias.
Artigos publicados
- Do regime das arras nas relações paritárias e consumeristas
- Da licitude da cláusula de aceitação prévia de cessão de posição contratual em contratos de adesão
- Das arras confirmatórias, penitenciais e assecuratórias
Política de autoria histórica
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