Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Pedro Henrique Santana Pereira
Formação e trajetória de Pedro Henrique Santana Pereira
Pedro Henrique Santana Pereira lecionou Filosofia e fez pós-graduação em Direito Público. Sua produção passa por filosofia ambiental e Direito Penal.
Artigos e temas de Pedro Henrique Santana Pereira
Os textos apresentam dois modos de discutir limites e deveres. A ética ambiental investiga princípios de ação. O artigo penal examina um julgamento e uma resolução do Senado.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre ética ambiental para acompanhar a estrutura filosófica. O artigo sobre penas oferece uma leitura de aplicação jurídica a partir de um caso examinado pelo Supremo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Licenciado e bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de São João del-Rei e professor de Filosofia. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves e pós-graduado em direito público. Advogado militante.
Fonte no acervo: O adventício da Lei n°11.464 e o direito à concessão de liberdade provisória no tráfico de entorpecentes.
Artigos publicados
- Três princípios para uma ética ambiental
- O julgamento do Habeas Corpus 97.256 pelo STF, a Resolução 05/2012 do Senado Federal e o direito à pena restritiva de direitos a traficantes: algumas polêmicas
- Algumas observações à nova lei de estágios estudantis
- O adventício da Lei n°11.464 e o direito à concessão de liberdade provisória no tráfico de entorpecentes
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.