Pedro Henrique Santana Pereira

Este perfil reúne as assinaturas de Pedro Henrique Santana Pereira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Licenciado e bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de São João del-Rei e professor de Filosofia. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves e pós-graduado em direito público. Advogado militante.

Fonte no acervo: O adventício da Lei n°11.464 e o direito à concessão de liberdade provisória no tráfico de entorpecentes.

Artigos publicados

• Três princípios para uma ética ambiental
• O julgamento do Habeas Corpus 97.256 pelo STF, a Resolução 05/2012 do Senado Federal e o direito à pena restritiva de direitos a traficantes: algumas polêmicas
• Algumas observações à nova lei de estágios estudantis
• O adventício da Lei n°11.464 e o direito à concessão de liberdade provisória no tráfico de entorpecentes

Política de autoria histórica

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