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Âmbito Jurídico

Advogado Pedro Henrique Waldrich Nicastro

  • OAB/PR nº 57.234

Nicastro & Santos Advogados Associados

Pedro Henrique Waldrich Nicastro é advogado formado pela Universidade Norte do Paraná e tem pós-graduação em Direito Processual Penal. Seu artigo no Âmbito Jurídico discute se motoristas podem ser obrigados a se submeter a testes de alcoolemia. O tema põe em relação a fiscalização de trânsito, a obtenção de prova e as garantias de quem é submetido à abordagem.

Alcoolemia e produção de prova no artigo de Pedro Henrique Waldrich Nicastro

Comece pela pergunta sobre a submissão ao teste. Depois, observe como o texto diferencia a atuação da fiscalização e o debate sobre a produção de prova pelo próprio motorista.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado.

Fonte no acervo: Da sujeição dos motoristas aos testes de alcoolemia: Obrigação ou faculdade?.

Artigos publicados

Referências

Consulta em 14 de novembro de 2026.

Política de autoria histórica

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