Formação e trajetória de Pedro Luiz Barros Palma da Rosa
Quando publicou o estudo sobre corrupção eleitoral, era analista judiciário do TRE-MG. Sua formação incluía especializações em Direito Eleitoral pelo UNI-BH e em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo do artigo 299 do Código Eleitoral, sobretudo pelos casos usados para diferenciar corrupção eleitoral de captação ilícita de sufrágio. O artigo sobre o cabimento do recurso especial eleitoral serve como segunda leitura para quem pesquisa prestações de contas.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
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Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário UNI-BH e em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio. Analista Judiciário do TRE-MG
Fonte no acervo: Artigo 299 do Código Eleitoral: a corrupção eleitoral à luz do Tribunal Superior Eleitoral.
Artigos publicados
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