Pedro Maurício Pita da Silva Machado é advogado, formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1987. Na época em que assinou seu artigo sobre o aniversário da Constituição de 1988, era conselheiro seccional da OAB do Rio Grande do Sul. O texto discute a incorporação de direitos sociais e os obstáculos à concretização das disposições constitucionais.
Direitos sociais no artigo de Pedro Maurício Pita da Silva Machado
Comece pela passagem que situa a promulgação da Constituição no processo de redemocratização. Depois, compare o espaço que o texto dedica às emendas com o que reserva aos obstáculos de aplicação.
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